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Segregação Racial
História da segregação nos Estados Unidos

Porta para brancos (à esquerda) e para negros (à direita)
O Sul Escravista
Durante séculos, o Sul contou com o sistema escravista para explorar suas terras agrícolas. Quando em 1861, Abraham Lincoln, fervoroso adepto da abolição da escravatura, tornou-se o primeiro presidente dos Estados Unidos da América, onze estados do Sul provocaram uma guerra civil – conhecida como “Guerra de Secessão” – ao decidirem abandonar a União, isto é, a nação norte-americana que, naquele momento, federava 35 estados.

Em 1861, a causa da escravidão dividia profundamente os norte-americanos. Rejeitando a abolição, onze estados do Sul desligaram-se da União. Durante quatro anos, Sul e Norte se engalfinham: é a Guerra de Secessão.
Mesmo tendo perdido a guerra e sido reintegrdos à União, os estados do Sul contestaram imediatamente a abolição da escravatura declarada por Lincoln em 1865 e deixaram de respeitar as leis, passando a impor regras discriminatórias e racistas em seus territórios.
Lei da Reconstrução
A segregação sempre existiu, mesmo após a emancipação dos escravos durante a Guerra Civil Americana. Ela se tornou institucionalizada nas décadas posteriores ao conflito. Em 1867, o Congresso dos Estados Unidos passou a Lei de Reconstrução para proteger os direitos a voto e para garantir que os estados da União tivessem suas próprias constituições, desde que não ferissem a constituição nacional. Em 9 de julho de 1868 foi aprovada a 14ª Emenda da Constituição que garantia e protegia a igualdade dos cidadãos perante a lei. Dois anos depois, a 3 de fevereiro, a 15ª Emenda é ratificada para garantir o sufrágio universal e impedir a discriminação baseada em raça ou cor neste direito. A presença de tropas federais no sul garantiu que estas leis fossem implementadas.
A Lei da Reconstrução formalizou então a supremacia da lei federal sobre as estaduais, garantindo direitos iguais para todos. Contudo, as leis de Jim Crow espalharam-se, particularmente nos estados sulistas, mantendo-se firme e institucionalizando a segregação racial no começo do século XX.
Onde havia ou não discriminação institucionalizada por lei, os sulistas brancos usavam de violência para intimidar a comunidades negras. Grupos de supremacia racial, como a Ku Klux Klan, promoviam ataques e linchamentos contra negros se eles tentassem exercer seu direito a voto ou desrespeitassem as leis de Jim Crow. O racismo era visto como uma forma de darwinismo social, afirmando que a segregação era, de alguma forma, condizente com as leis da natureza, com os brancos sendo superiores aos negros. Assim, muitas pessoas afirmavam que seu racismo não era preconceituoso, mas sim baseado em "ciência".
Em 1877, quando as tropas federais deixaram o sul, a situação foi gradualmente piorando, com a escalada do racismo e barreiras sociais contra os não-brancos. No final do século XIX, surgiu a ideia do "Separate but equal" ("Separados mas iguais").

Em 1865, no sul dos Estados Unidos, surgiu um grupo de racistas, que se vestiam com roupas brancas e capuzes, montavam cavalos e perseguiam negros (ex-escravos, libertos na Guerra de Secessão) e seus defensores, denominado Ku Klux Klan.
As leis Segregacionistas
Durante quase um século, entre 1876 e 1964, os estados do Sul basearam-se nas “leis de Jim Crow”: um conjunto de regras estabelecidas pelos próprios estados, as quais determinavam um princípio de igualdade de direitos entre brancos e negros, mas na realidade impunham a segregação em todos os logradouros e serviços públicos.
Exemplos das “Leis de Jim Crow” vigentes nos EUA
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Relativas às enfermarias
Nenhuma pessoa ou empresa exigirá de qualquer enfermeira branca que esta trabalhe em enfermarias, públicas ou privadas, onde haja negros acomodados.
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Relativas aos ônibus
Todos os pontos de ônibus deste estado, independentemente da empresa de transportes, deverão ter salas de espera e guichês separados para brancos e pessoas de cor.
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Relativas aos transportes ferroviários
Os fiscais de trens de passageiros devem acomodá-los em seus vagões ou cabines segundo sua cor.
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Relativas aos restaurantes
Todo restaurante ou qualquer outro local que sirva refeições será considerado ilegal caso não possua salas diferentes para pessoas brancas e de cor, a menos que tais salas sejam separadas de forma eficaz por uma divisória fosca, estendendo-se do assoalho até o teto a uma distância mínima de dois metros, e que haja uma entrada à parte.

A Vida Cotidiana
No começo do século XX a segregação afetava largamente negócios e comunidades. Bairros dividiam-se em áreas de negros (geralmente pobre) e áreas de brancos (geralmente mais ricas). A nível federal a discriminação racial, apesar de não ser tão latente, também existia. Havia leis que permitiam as prefeituras de arbitrar se raças poderiam se misturar nas comunidades. Havia punições para negros que não cumprissem as regras. As políticas de divisão continuaram em vigor, principalmente no sul mas após a Segunda Guerra Mundial seus dias pareciam que iam chegar a um fim. Em 1948, o presidente Harry S. Truman formalizou a dessegregação das forças armadas. Seu sucessor, Dwight D. Eisenhower, mandou tropas para o estado do Arkansas (a primeira vez que tropas federais adentraram em um estado sulista desde a Reconstrução) para fazer valer as decisões da Suprema Corte sobre dessegregação racial em escolas públicas e ele também assinou algumas leis de direitos civil em 1957 e também em 1960.

Sancionada por lei ou por convenção social, a segregação de jure foi derrubada nos Estados Unidos a nível federal através de uma série de decisões da Suprema Corte após o julgamento do caso Brown v. Board of Education de 1954 que afirmou que a segregação racial em escolas públicas era inconstitucional. O processo de dessegregação continuou até a década de 1970. O movimento por direitos civis para negros ganhou mais força no fim da década de 1950 e começo da 60. Manifestações gigantescas (como a Marcha sobre Washington) forçou a sociedade a encarar o problema da segregação e a discutir se ela ainda era viável. O debate chegou até Washington, D.C. quando o Congresso aprovou as leis dos direitos Civis (1964) e do direito ao voto (1967), que garantiram direitos iguais sem discriminação baseada em raça, encerrando assim a segregação institucionalizada.
Contudo, a segregação de facto nunca acabou e persiste até os dias atuais nos Estados Unidos, mesmo sem qualquer amparo em alguma lei. Diferenças em qualidade de vida, oportunidades, educação, acesso a empregos de qualidade e saúde ainda são realidade. A forma como a polícia (ainda majoritariamente formada por oficiais brancos) age ocasionalmente de forma diferente em comunidades habitadas por negros ainda gera comoção e raiva. Para tentar resolver ou amenizar o problema, governos federais e estaduais criaram algumas ações afirmativas com o objetivo de tentar reparar o erro histórico da segregação, mas sem muito sucesso.


Elaborado por 182 :
Amanda Sanchez
Beatriz Sanchez
Isabella Agatti
Maisa Cunha
Thalia Gardim
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